← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Francisco Figueira
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
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De pesar pelas vítimas da depressão Kristin
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De pesar em Memória das Vítimas do Holocausto
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De pesar pelas vítimas do acidente ferroviário em Adamuz, Espanha
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De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Intervenção
Recomenda ao Governo que reforce as medidas para combater as «empresas e lojas de fachada»; Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração; Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município; Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, combatendo as denominadas «lojas de fachada» e favorecendo o comércio tradicional
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De pesar pela morte da jovem Fanny Pinheiro Magalhães num incêndio na Suíça
Intervenção
De pesar pelo falecimento da fadista Anita Guerreiro
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De pesar pelo falecimento de António Oliveira
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De pesar pelo falecimento de António José de Barros Veloso
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De pesar pelo falecimento de António Mota empresário de referência da construção e filantropo
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De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
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De pesar pela morte de Álvaro Laborinho Lúcio
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De pesar pelo falecimento de Sofia Corradi, fundadora do programa Erasmus
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De pesar pela morte de Fernando Paulouro Neves
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De pesar pelo falecimento do ator Luís Alberto
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De pesar pela morte de sete idosos num incêndio em Mirandela
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De pesar pelo falecimento do Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes
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De pesar pela morte do bombeiro Daniel Bernardo Agrelo
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