Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Patrícia Carvalho
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Recomenda ao Governo medidas de proteção do património nacional e de combate à criminalidade e ao vandalismo contra monumentos históricos.
Intervenção
Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional (Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira); Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira.
Intervenção
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Pedido de esclarecimento
Critica o Plano de Ação para a Comunicação Social do Governo que considera prejudicial para o serviço público de comunicação social
Intervenção
Sobre "Os incêndios e falhas no seu combate"
Intervenção
Em Defesa dos Músicos do Centro Comercial STOP, do Porto, da Cultura e da Transparência no Processo Urbanístico (Mafalda Maria Broguera Ribeiro e outros); Defesa dos músicos e criadores culturais do Centro Comercial STOP e criação do Centro Cultural e Musical do Porto; Recomenda a criação da rede de “Casa da Criação”; Recomenda ao Governo a criação de uma Rede Nacional de Residências Artísticas, o incentivo à criação de residências artísticas em espaços públicos e a declaração de interesse cultural para espaços de criação artística; Promover o CC STOP enquanto polo cultural.
Intervenção
Nenhuma mulher portuguesa com cancro do ovário deixada para trás; Pela comparticipação da vacina contra o HPV para todas as raparigas e rapazes a partir dos 10 anos de idade e aumento para os 45 anos da idade máxima para completar o esquema vacina; Recomenda ao Governo que reforce os direitos das pacientes com diagnóstico de cancro do ovário; Recomenda ao Governo o alargamento de cuidados de saúde em primeira linha a mulheres com cancro nos ovários; Recomenda ao Governo que disponibilize os dados nacionais relativos à incidência e mortalidade associadas ao cancro do ovário no Registo Oncológico Nacional e que adote medidas que promovam celeridade no acesso a medicamentos inovadores para os casos sem mutação; Disponibilização de tratamento para cancro do ovário; Pelo reforço da prestação de cuidados às mulheres com cancro do ovário
Pedido de esclarecimento
Aprova um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na Agência para a Integração, Migrações e Asilo; Reforça a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) através da integração dos animadores socioculturais nos quadros, que, a requerimento do BE, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Recomenda o reforço da capacidade da Autoridade para as Condições do Trabalho, tendo em atenção as empresas que empregam trabalhadores migrantes; Recomenda ao Governo que centralize os pedidos de renovação de autorizações de residência na AIMA e que alargue as funcionalidades do seu portal de serviços; Recomenda ao Governo que reforce os recursos da AIMA e melhore os seus procedimentos.
Intervenção