Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Joana Cordeiro
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Sobre "O estado do Serviço Nacional de Saúde"
Intervenção
Sobre "Muito km para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas"
Intervenção
Sobre "Muito km para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas"
Pedido de esclarecimento
Programa do XXIV Governo Constitucional
Intervenção
Aprecia negativamente a governação socialista e apela a uma mudança de políticas no País, apresentando as medidas que o seu partido defende
Intervenção
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Intervenção
Resolver o impasse nas negociações com os profissionais de saúde.
Declaração de voto
Transpõe a Diretiva 2011/93/UE relativa à luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil, e amplia o âmbito do crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência
Pedido de esclarecimento
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Pedido de esclarecimento
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Intervenção
Defesa da especialidade de medicina geral e familiar e dos cuidados de saúde primários em Portugal; Altera o Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, de forma a garantir o acesso universal a médico especialista em medicina geral e familiar; Recomenda ao Governo que atribua às unidades de saúde familiar, modelos A e B, e às unidades de cuidados de saúde personalizados os incentivos institucionais previstos no Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, e na Portaria n.º 212/2017, de 19 de julho; Pela defesa da especialidade de medicina geral e familiar; Investir na medicina geral e familiar e nos cuidados de saúde primários; Reforço dos cuidados de saúde primários de proximidade às populações.
Pedido de esclarecimento
Cria a linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos; Criação de linha de prevenção do suicídio no Serviço Nacional de Saúde; Recomenda ao Governo que proceda à aprovação de uma estratégia nacional de prevenção do suicídio ferroviário; Pela prevenção do suicídio jovem; Pela prevenção do suicídio nas forças de segurança; Realização de um novo estudo epidemiológico nacional de saúde mental.
Intervenção
Cria a linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos; Criação de linha de prevenção do suicídio no Serviço Nacional de Saúde; Recomenda ao Governo que proceda à aprovação de uma estratégia nacional de prevenção do suicídio ferroviário; Pela prevenção do suicídio jovem; Pela prevenção do suicídio nas forças de segurança; Realização de um novo estudo epidemiológico nacional de saúde mental.
Intervenção
"Riscos que a incapacidade do Governo em valorizar os profissionais do Serviço Nacional de Saúde está a comportar para a qualidade dos cuidados de saúde e a segurança dos doentes servidos pelo sistema público de saúde"
Intervenção
Recomenda ao Governo que continue o caminho e processo de deslocalização de entidades e serviços públicos; Recomenda ao Governo que atualize os valores das ajudas de custo e transporte ao pessoal da administração pública; Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios; Recomenda ao Governo que aprove um plano nacional de descentralização e desconcentração territorial de serviços públicos e reforce os direitos laborais dos trabalhadores de serviços públicos deslocalizados; Recomenda ao Governo que proceda à reabertura dos serviços públicos encerrados nos territórios do interior do País ou de baixa densidade populacional.
Intervenção
Aprova a Lei de Bases do Sistema Universal de Acesso à Saúde, procedendo à revogação da Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro; Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação de o Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social em caso de esgotamento dos tempos máximos de resposta garantidos; Autoriza o acesso de estudantes de Medicina a sistemas de registo de dados de saúde dos utentes, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto; Recomenda ao Governo que adote medidas para aumentar a eficácia, eficiência e produtividade do Serviço Nacional de Saúde, particularmente nas zonas e regiões mais carenciadas.
Intervenção