Intervenção
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Intervenções de Rodrigo Saraiva
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Condena o Governo pela não aplicação da taxa sobre os lucros extraordinários das empresas de energia, tendo igualmente referido à inflação, ao pacote laboral e à greve.
Pedido de esclarecimento
Aborda a questão da greve geral a decorrer, fala dos seus impactos.
Pedido de esclarecimento
Caracteriza a greve convocada para o dia de hoje e sublinha que o País precisa de uma reforma laboral.
Intervenção
Inquérito Parlamentar à decisão do Governo português de se envolver na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, com as suas consequências; Inquérito Parlamentar à cedência de utilização da Base Aérea n.º 4 das Lajes e do espaço aéreo nacional, no apoio logístico à operação militar conduzida pelos Estados Unidos da América e por Israel contra o Irão
Intervenção
Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”
Intervenção
Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”
Intervenção
Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes; Estende a Gratuitidade dos Transportes Públicos aos Antigos Combatentes em Todo o Território Nacional; Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente); Recomenda ao Governo que assegure a plena efetividade do Passe do Antigo Combatente, a simplificação dos respetivos procedimentos e o reforço do acesso dos antigos combatentes aos direitos previstos no respetivo Estatuto.
Intervenção
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A; Mais independência para a LUSA; Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.; Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA; Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.; Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Intervenção
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
Intervenção
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
Pedido de esclarecimento
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
Intervenção
Condenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano; Recomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha; Recomenda ao Governo que defenda o povo cubano e promova o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais em Cuba; Recomenda ao Governo que realize todos os esforços políticos e diplomáticos no sentido de pressionar o regime cubano e conduzir à plena democratização da República de Cuba; Pela defesa de uma solução diplomática para o confronto entre os Estados Unidos da América e a República de Cuba; Sobre a crise humanitária em Cuba e a necessidade de Portugal assumir uma posição ativa pelo fim das sanções unilaterais e pela proteção da população civil cubana; Em defesa do povo cubano contra a tirania do regime comunista
Intervenção
Pela representação das Regiões Autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens – Altera o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 36/2012, de 15 de fevereiro.
Intervenção
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
Intervenção
Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs; Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública; Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa; Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs; Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal
Intervenção
Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs; Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública; Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa; Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs; Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal
Intervenção
Cria o suplemento de agente único de transportes coletivos; Procede à criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivos; Recomenda ao Governo a reposição da carreira de agente único de transportes coletivos; Recomenda ao Governo a criação da carreira especial de agente único de transportes coletivos, com estatuto próprio e valorização remuneratória adequada; Pela criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivos; Recomenda a valorização dos trabalhadores que exercem funções de agente único de transportes coletivos
Intervenção
Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República e a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, no sentido de alargar a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como o Regime Jurídico das Autarquias Locais, em matéria de publicidade das deliberações; Altera diversos diplomas, procedendo ao alargamento da emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como ao alargamento do direito de voto antecipado e ao estabelecimento da obrigação de disponibilização de matriz em braille dos boletins de voto no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais; Introduz regras sobre o uso de inteligência artificial no âmbito de campanhas eleitorais; Recomenda ao Governo que concretize, com urgência, o alargamento do regime de direito de antena às rádios locais em todos os atos eleitorais
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