Pedido de esclarecimento
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Intervenções de André Ventura
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP e à utilização dos fundos públicos que lhe foram atribuídos, nomeadamente o pagamento de bónus e indemnizações aos titulares de cargos de gestão e administração da empresa; Comissão eventual de inquérito parlamentar à tutela política da gestão da TAP.
Intervenção
Comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP e à utilização dos fundos públicos que lhe foram atribuídos, nomeadamente o pagamento de bónus e indemnizações aos titulares de cargos de gestão e administração da empresa; Comissão eventual de inquérito parlamentar à tutela política da gestão da TAP.
Pedido de esclarecimento
Pela realização de uma auditoria ao processo de nacionalização da TAP SGPS, iniciado em 2020; Pela criação de um mecanismo de auditoria permanente dos serviços do Estado; Garante a plena aplicabilidade das disposições do Estatuto do Gestor Público relativas a limites remuneratórios e à cessação de funções à TAP SGPS, à TAP S.A. e às sociedades por aquelas detidas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 39-B/2020, de 16 de julho.
Intervenção
Recomenda ao Governo que proceda à desclassificação de todos os documentos militares datados até 1975; Aprova um regime jurídico de transparência dos contratos, acordos e outros documentos relativos a operações que determinem a utilização ou disponibilização de fundos públicos relativamente a entidades pertencentes a setores estratégicos e procede à segunda alteração da Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de agosto.
Intervenção
Pela realização de uma auditoria ao processo de nacionalização da TAP SGPS, iniciado em 2020; Pela criação de um mecanismo de auditoria permanente dos serviços do Estado; Garante a plena aplicabilidade das disposições do Estatuto do Gestor Público relativas a limites remuneratórios e à cessação de funções à TAP SGPS, à TAP S.A. e às sociedades por aquelas detidas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 39-B/2020, de 16 de julho.
Intervenção
Defender a Escola Pública, respeitar e valorizar os Professores e Educadores
Intervenção
Recomenda ao Governo que garanta um apoio a todas as famílias, correspondente a 40 % do aumento da prestação com crédito habitação provocado pela subida da taxa euribor; Aprova um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários.
Pedido de esclarecimento
Aprova o Programa Nacional de Habitação para o período 2022-2026; Cria um programa de apoio aos jovens para compra de habitação própria e permanente; Cria o programa de apoio às cooperativas de habitação; Cria o programa ajuda de casa, de apoio à compra da primeira habitação; Aumenta o período de subvenção mensal e o período máximo de apoio do programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens; Altera a Lei de Bases da Habitação, com vista à criação de gabinetes municipais de apoio à habitação.
Pedido de esclarecimento
Greves e reivindicações dos professores
Intervenção
Greves e reivindicações dos professores
Intervenção
Cria um Programa Nacional de Atração, Acolhimento e Integração de Imigrantes e a Agência Portuguesa para as Migrações
Pedido de esclarecimento
Cria um Programa Nacional de Atração, Acolhimento e Integração de Imigrantes e a Agência Portuguesa para as Migrações
Interpelação à mesa
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Intervenção
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta