Intervenção
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Intervenções de André Ventura
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade; Clarifica o carácter ilidível das presunções de rendimento patrimonial e estabelece garantias de proteção na unificação de prestações sociais sujeitas a condição de recursos; Cria a Prestação Social Única (PSU) para a erradicação da pobreza em Portugal; Cria a Prestação de Coesão Social; Recomenda a criação do programa de Garantia Pública de Emprego; Recomenda ao Governo a criação e reorganização de núcleos de inspeção e fiscalização da Segurança Social em todos os centros distritais e regionais; Recomenda ao Governo a reorientação dos apoios sociais do Estado com base na justiça contributiva, na responsabilidade social e na proteção dos mais vulneráveis.
Pedido de esclarecimento
Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade; Clarifica o carácter ilidível das presunções de rendimento patrimonial e estabelece garantias de proteção na unificação de prestações sociais sujeitas a condição de recursos; Cria a Prestação Social Única (PSU) para a erradicação da pobreza em Portugal; Cria a Prestação de Coesão Social; Recomenda a criação do programa de Garantia Pública de Emprego; Recomenda ao Governo a criação e reorganização de núcleos de inspeção e fiscalização da Segurança Social em todos os centros distritais e regionais; Recomenda ao Governo a reorientação dos apoios sociais do Estado com base na justiça contributiva, na responsabilidade social e na proteção dos mais vulneráveis.
Intervenção
Recurso para Plenário, interposto pelo PS, da decisão do Presidente relativamente ao Despacho n.º 195/XVII
Pedido de esclarecimento
Aborda o tema da simplificação dos apoios sociais, passa a existir uma prestação social única.
Intervenção
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção e eventual responsabilidade de membros do XXIII Governo Constitucional e de outros titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, com referência aos factos investigados no âmbito da Operação Influencer
Intervenção
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção e eventual responsabilidade de membros do XXIII Governo Constitucional e de outros titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, com referência aos factos investigados no âmbito da Operação Influencer
Interpelação à mesa
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Intervenção
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Interpelação à mesa
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Pedido de esclarecimento
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro
Intervenção
Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade, assegurando a gratuitidade da medida
Declaração de voto
Recomenda ao Diretor do Serviço de Informações de Segurança que proponha, ao Senhor Primeiro-Ministro, a desclassificação de todos os registos, documentos, dossiers e arquivos dos serviços de informações relativos à organização terrorista de extrema-esquerda FP-25, desde a data da sua criação, até à data da amnistia dos crimes cometidos pela mesma
Intervenção
Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas; Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto; Recomenda o reforço dos meios humanos e técnicos da Inspeção-Geral de Finanças no âmbito da reforma do controlo financeiro do Estado
Intervenção