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Intervenção

Sessão Solene Evocativa dos 100 Anos do nascimento de Mário Soares

Protesto

O Presidente faz referência à colocação de cartazes no interior e no exterior do Palácio pelo Grupo Parlamentar do Chega, o que lamenta e repudia por respeito pelo património nacional, tendo anunciado já ter tomado medidas para a sua retirada

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Sessão Solene Evocativa do dia 25 de novembro de 1975

Intervenção

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Interpelação à mesa

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Interpelação à mesa

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Pedido de esclarecimento

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Interpelação à mesa

Presta homenagem a agentes da polícia que perderam a vida no cumprimento do dever, criticando os ataques às forças de segurança

Intervenção

Presta homenagem a agentes da polícia que perderam a vida no cumprimento do dever, criticando os ataques às forças de segurança

Intervenção

Presta homenagem a agentes da polícia que perderam a vida no cumprimento do dever, criticando os ataques às forças de segurança

Declaração politica

Presta homenagem a agentes da polícia que perderam a vida no cumprimento do dever, criticando os ataques às forças de segurança

Intervenção

Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração.

Interpelação à mesa

Aprova a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na Polícia de Segurança Pública, altera o regime de retorno, e regula o novo sistema de entrada e saídas para o reforço do controlo das fronteiras externas; Cria o Visto Humanitário; Cria o Visto Humanitário; Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional.

Interpelação à mesa

Aprova a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na Polícia de Segurança Pública, altera o regime de retorno, e regula o novo sistema de entrada e saídas para o reforço do controlo das fronteiras externas; Cria o Visto Humanitário; Cria o Visto Humanitário; Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional.