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Intervenção

Pela valorização dos salários de investigadores e professores do ensino superior; Progressão salarial dos Investigadores e dos Docentes Universitários mais rápida e justa; Recomenda ao Governo que cesse com as discrepâncias existentes entre Investigadores na FCT; Recomenda ao Governo que valorize a carreira da docência no ensino superior e a carreira de investigação científica; Valorizações remuneratórias dos docentes do ensino superior; Pela valorização dos investigadores e dos docentes do Ensino Superior.

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De pesar pela morte do Dr. Paulo Manuel Cachado Gomes Oliveira

Intervenção

De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro

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De pesar pelo falecimento do Dr. Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino (1930-2024)

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De pesar pelo falecimento de seis pescadores ao largo da Marinha Grande

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De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos

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De pesar pelo falecimento do Professor Santana Castilho

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Voto de Pesar pela morte do jovem atleta, Pierre-Mathieu Fernandes

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Voto de Pesar pelas vítimas do acidente de 07 de abril de 2024, em Troia

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

Intervenção

Estabelece as regras aplicáveis à aposentação antecipada de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, alterando o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril.

Declaração de voto

Valorização do ensino politécnico nacional e internacionalmente; Valorização e reconhecimento do Ensino Superior Politécnico, reconhecendo a possibilidade de conferir o grau de doutor; Cria a possibilidade de administração de doutoramentos no subsistema de ensino superior politécnico, através da alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo e do Regime Jurídico das instituições do ensino superior.

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)

Intervenção

Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente; Recomenda ao Governo a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente; Pela remoção dos obstáculos à progressão de docentes para 5.º e 7.º escalões; Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.