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Intervenção

Fala sobre Albufeira, onde foi eleito presidente da câmara, e dos objetivos do seu partido para o poder local

Declaração politica

Fala sobre Albufeira, onde foi eleito presidente da câmara, e dos objetivos do seu partido para o poder local

Pergunta

Debate sobre o Estado da Nação

Declaração politica

Refere-se à gestão do Serviço Nacional de Saúde criticando as práticas do Governo anterior e acusando o Governo atual de falta de planeamento, supervisão e controlo

Declaração politica

Refere-se à gestão do Serviço Nacional de Saúde criticando as práticas do Governo anterior e acusando o Governo atual de falta de planeamento, supervisão e controlo

Intervenção

Programa do XXV Governo Constitucional

Intervenção

Tema: "Serviço Nacional de Saúde"

Intervenção

Tema: "Serviço Nacional de Saúde"

Intervenção

Resolver o impasse nas negociações com os profissionais de saúde.

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

Pedido de esclarecimento

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

Intervenção

"Riscos que a incapacidade do Governo em valorizar os profissionais do Serviço Nacional de Saúde está a comportar para a qualidade dos cuidados de saúde e a segurança dos doentes servidos pelo sistema público de saúde"

Intervenção

Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 e reforça normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo; Altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, altera a rotulagem nos produtos de tabaco de forma a eliminar fotografias ou ilustrações das advertências de saúde combinadas e dando mais destaque às opções disponíveis de apoio antitabágico; Procede à segunda alteração da Lei n.º 88/2019, de 3 de setembro, conhecida como «lei das beatas», de forma assegurar a sua mais eficiente, efetiva e transparente aplicação; Recomenda ao Governo que assegure a adoção de incentivos para o correto descarte e reaproveitamento das pontas de produtos de tabaco.

Intervenção

Sobre o Serviço Nacional de Saúde

Pergunta

Estado da Nação

Intervenção

Médico de família para todos; Menos espera para cirurgias, consultas e exames; Mais acesso aos cuidados continuados e paliativos; Mais acesso ao medicamento; Reforço do Serviço Nacional de Saúde; Gratuitidade do transporte não urgente de doentes; Altera o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, definindo a composição das juntas médicas que atestam as incapacidades, as circunstâncias em que o atestado médico de incapacidade multiusos não depende da sua realização e um conjunto de regras relacionadas com a data em que produz efeitos e a sua exibição digital; Para que sejam definitivamente implementadas medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia; Recomenda ao normal funcionamento das viaturas de emergência médica em todo o País; Recomenda ao Governo que garanta o acesso ao pembrolizumab aos pacientes elegíveis com cancro da mama; Reforço dos cuidados de saúde primários de proximidade às populações; Recomenda ao Governo a publicação de portaria para comparticipação de leites e fórmulas infantis especiais e de suplementos nutricionais para crianças com dificuldades alimentares e necessidades nutricionais específicas; Recomenda ao Governo que adote medidas de combate à crise de escassez de medicamentos.

Declaração de voto

Construção do novo hospital de Barcelos

Intervenção

"SOS SNS, um ano depois"

Intervenção

"SOS SNS, um ano depois"

Pedido de esclarecimento

Centrada no "agravamento das condições de vida, no combate às desigualdades e injustiças sociais, e na degradação do acesso a serviços públicos que asseguram o cumprimento de direitos fundamentais"