Defesa da honra
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Eurico Brilhante Dias
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Interpelação à mesa
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Requerimento
Prorroga até 31 de dezembro de 2023 a aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares.
Pedido de esclarecimento
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro
Pergunta
Moção de Censura ao XXIII Governo Constitucional - Por um País decente e justo, pelo fim do pior Governo de sempre
Intervenção
Faz um balanço da Sessão Legislativa que agora termina, destacando os resultados económicos positivos registados, consequência das políticas do Governo do PS
Pergunta
Estado da Nação
Declaração de voto
Recomenda ao Governo a elaboração e apresentação de um relatório da execução das medidas referentes ao combate ao casamento infantil, precoce e forçado, bem como da análise do fenómeno no território nacional.
Declaração de voto
Pela instalação de centrais de dessalinização no Alentejo e na zona Oeste
Interpelação à mesa
Médico de família para todos; Menos espera para cirurgias, consultas e exames; Mais acesso aos cuidados continuados e paliativos; Mais acesso ao medicamento; Reforço do Serviço Nacional de Saúde; Gratuitidade do transporte não urgente de doentes; Altera o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, definindo a composição das juntas médicas que atestam as incapacidades, as circunstâncias em que o atestado médico de incapacidade multiusos não depende da sua realização e um conjunto de regras relacionadas com a data em que produz efeitos e a sua exibição digital; Para que sejam definitivamente implementadas medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia; Recomenda ao normal funcionamento das viaturas de emergência médica em todo o País; Recomenda ao Governo que garanta o acesso ao pembrolizumab aos pacientes elegíveis com cancro da mama; Reforço dos cuidados de saúde primários de proximidade às populações; Recomenda ao Governo a publicação de portaria para comparticipação de leites e fórmulas infantis especiais e de suplementos nutricionais para crianças com dificuldades alimentares e necessidades nutricionais específicas; Recomenda ao Governo que adote medidas de combate à crise de escassez de medicamentos.
Interpelação à mesa
Sobre “As ordens profissionais debaixo de ataque”
Interpelação à mesa
Em interpelação à Mesa, os Deputados Joaquim Miranda Sarmento (PSD), André Ventura (CH), Mariana Mortágua (BE), Eurico Brilhante Dias (PS), Rodrigo Saraiva (IL) e Paula Santos (PCP) pronunciaram-se acerca das conclusões do relatório produzido no âmbito do processo de averiguação sobre a fuga de informação da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Pergunta
Sobre política geral
Intervenção
Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o caráter automático, oficioso e gratuito da atualização das várias inscrições nos registos públicos na sequência da alteração do sexo no registo civil e a consequente alteração de nome; Consagra o dia nacional da visibilidade trans; Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento; Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código do Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado; Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto Lei n.º 131/95, de 6 de junho; Recomenda ao Governo que crie o dia nacional da visibilidade trans; Recomenda ao Governo que estabeleça a gratuidade das alterações ao cartão de cidadão.
Intervenção
Aprova as Grandes Opções para 2023-2026
Interpelação à mesa
O Deputado Joaquim Miranda Sarmento (PSD), em interpelação à Mesa, a, falou sobre o caso de fuga de informação da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Leitura
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Interpelação à mesa