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Perfil parlamentar

Paulo Rios de Oliveira

Paulo César Rios de Oliveira

PartidoPSD
Deputado desde29/03/2022
34Iniciativas subscritas
9Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XV Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.

34Iniciativas subscritas nesta legislatura
41 de 157
0Vezes que divergiu da bancada em votações
92 de 157 · 65 empatados
0Intervenções em Plenário
10 de 157 · 147 empatados
0Perguntas e requerimentos
12 de 157 · 145 empatados
Uso da palavra

Intervenções recentes

Sem intervenções registadas.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XV Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

9 aprovadas10 rejeitadas15 pendentes
XV · R 968Projeto de resolução03/01/2024
PendentePSD

Recomenda ao Governo que assegure a representação do Município de Lisboa na Administração do Metropolitano de Lisboa e que promova a alteração da respetiva titularidade

Iniciativa Caducada

XV · R 960Projeto de resolução29/11/2023
PendentePSD

Recomenda ao Governo a construção de uma variante à Estrada Nacional 16 entre Vouzela e as Termas de São Pedro do Sul

Iniciativa Caducada

XV · R 959Projeto de resolução29/11/2023
PendentePSD

Recomenda ao Governo a construção do troço do Itinerário Complementar nº 12 (IC12) entre Canas de Senhorim e a A25, em Mangualde

Iniciativa Caducada

XV · J 959Projeto de lei20/10/2023
RejeitadaPSD

Criação do regime excecional de disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados

Votação na generalidade

XV · D 16Decreto20/10/2023
RejeitadaPSD

Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos

Iniciativa Caducada

XV · R 844Projeto de resolução19/07/2023
PendentePSD

Pela construção do IC-26, eixo rodoviário estratégico para o pleno desenvolvimento do potencial dos territórios do interior da região do Douro

Iniciativa Caducada

XV · J 833Projeto de lei16/06/2023
PendentePSD

Altera o Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março, que cria apoios extraordinários de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito

Iniciativa Caducada

XV · J 745Projeto de lei28/04/2023
PendentePSD

Procede à quinta alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, publicada no Diário da República n.º 75/2006, Série I-A de 2006-04-17, páginas 2783 - 2787 pela Assembleia da República, alterada pelo Decreto-Lei n.º 101/2021, de 19 de novembro, pela Lei n.º 5/2013 de 22 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 255/2007 de 13 de julho e pela Lei n.º 17-A/2006 de 26 de maio

Iniciativa Caducada

XV · R 603Projeto de resolução11/04/2023
AprovadaPSD

Transporte de Animais de Estimação

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 520Projeto de resolução02/03/2023
PendentePSD

Antiga EN 255 (Borba-Vila Viçosa)

Retirada da iniciativa