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Intervenção

"Passe Ferroviário Nacional e investimento na ferrovia em Portugal"

Intervenção

Pela preservação do ambiente, património e a saúde e qualidade de vida em Covas do Barroso - (Nelson Esteves Gomes e outros); Recomenda a suspensão dos processos de mineração previstos para a serra da Argemela, Boticas, Montalegre e Lixa; Recomenda ao Governo a suspensão da exploração de lítio na mina do Barroso; Recomenda o cancelamento das concessões de exploração de lítio nas minas do Romano, em Montalegre, e do Barroso, em Boticas, e a proteção da única região classificada pela FAO como Património Agrícola Mundial em Portugal; Pela suspensão da vigência do contrato de concessão de exploração da mina do Barroso.

Intervenção

Sobre «O início do ano letivo do ensino básico e secundário».

Intervenção

Pela cessação do Projeto MAIA (Dália Cristina da Costa Gonçalves Pereira Aparício e outros); Pela cessação imediata da implementação do Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica, ou Projeto MAIA, nas escolas do ensino básico e secundário; Pela suspensão e revisão do Projeto MAIA; Pela suspensão e avaliação do Projeto MAIA; Recomenda a garantia de mais tempo para a prática pedagógica e a suspensão do Projeto MAIA e respetiva avaliação externa.

Intervenção

Sobre "o estado da Escola Pública"

Pedido de esclarecimento

Programa do XXIV Governo Constitucional