Pergunta
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Manuela Tender
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
VIVER o recreio escolar, sem ecrãs de smartphones! (Mónica Sofia Rodrigues Pereira e Outros); Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro; Promove o uso saudável de tecnologias nas escolas, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril; Valorizar os recreios, promover o seu papel pedagógico, lúdico e social; Recomenda ao Governo o Reforço da Reflexão e Ação sobre o Impacto dos Telemóveis em Ambiente Escolar; Por melhores condições para brincar e para estar na Escola; Recomenda um conjunto de medidas com vista à regulamentação do uso de telemóveis nas escolas e sensibilização para o impacto dos ecrãs no desenvolvimento infantil.
Intervenção
"Passe Ferroviário Nacional e investimento na ferrovia em Portugal"
Intervenção
Pela preservação do ambiente, património e a saúde e qualidade de vida em Covas do Barroso - (Nelson Esteves Gomes e outros); Recomenda a suspensão dos processos de mineração previstos para a serra da Argemela, Boticas, Montalegre e Lixa; Recomenda ao Governo a suspensão da exploração de lítio na mina do Barroso; Recomenda o cancelamento das concessões de exploração de lítio nas minas do Romano, em Montalegre, e do Barroso, em Boticas, e a proteção da única região classificada pela FAO como Património Agrícola Mundial em Portugal; Pela suspensão da vigência do contrato de concessão de exploração da mina do Barroso.
Intervenção
Sobre «O início do ano letivo do ensino básico e secundário».
Intervenção
Pela cessação do Projeto MAIA (Dália Cristina da Costa Gonçalves Pereira Aparício e outros); Pela cessação imediata da implementação do Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica, ou Projeto MAIA, nas escolas do ensino básico e secundário; Pela suspensão e revisão do Projeto MAIA; Pela suspensão e avaliação do Projeto MAIA; Recomenda a garantia de mais tempo para a prática pedagógica e a suspensão do Projeto MAIA e respetiva avaliação externa.
Intervenção
Sobre "o estado da Escola Pública"
Pedido de esclarecimento