Intervenção
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Perfil parlamentar
Clara Marques Mendes
Maria Clara Gonçalves Marques Mendes
PartidoPSD
Deputado desde29/03/2022
ProfissãoJurista ( Advogada com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados, a pedido da própria)
Idade56 anos
29Iniciativas subscritas
7Com aprovação
3Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
0Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Ver todas (36) →Intervenções recentes
Interpelação à mesa
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (20.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva; Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos; Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas).
Intervenção
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (20.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva; Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos; Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas).
Pedido de esclarecimento
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Pedido de esclarecimento
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
7 aprovadas14 rejeitadas8 pendentes
PendentePSD
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos Cuidadores Informais
Iniciativa Caducada
RejeitadaPSD
Recomenda ao Governo que defina o enquadramento legal geral das Profissões de Desgaste Rápido e a sua regulamentação
Votação na generalidade
PendentePSD
Recomenda ao Governo que o Estado apoie a disponibilização de estágios profissionais para acesso a profissões autorreguladas
Iniciativa Caducada
RejeitadaPSD
Reforço do serviço de apoio domiciliário
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Garantir as respostas sociais e a sustentabilidade financeira das Instituições do Setor Social e Solidário
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para as Pessoas Idosas do Conselho Económico Social e alteração das competências e composição da Rede Social
Votação na generalidade
AprovadaPSD
Altera o estatuto do cuidador informal - Primeira alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto de Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio
Lei (Publicação DR)
RejeitadaPSD
Alargamento do número de vagas comparticipadas nas respostas sociais dirigidas aos idosos e estender ao setor privado essa comparticipação quando a rede pública/social não consegue dar resposta
Votação na generalidade
PendentePSD
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes que promovam o ingresso em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local de pessoas com deficiência
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Acesso aos apoios e prestações sociais decorrentes da detenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso em caso de incumprimento do prazo de realização da junta médica
Iniciativa Caducada