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Perfil parlamentar
Duarte Pacheco
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
PartidoPSD
Deputado desde29/03/2022
16Iniciativas subscritas
1Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XV LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.
16Iniciativas subscritas nesta legislatura
28Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XV LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
1 aprovadas13 rejeitadas2 pendentes
PendentePSD
Recomenda ao Governo que assegure a representação do Município de Lisboa na Administração do Metropolitano de Lisboa e que promova a alteração da respetiva titularidade
Iniciativa Caducada
RejeitadaPSD
Altera a Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho, corrigindo a afetação das receitas do Imposto Único de Circulação, designadamente da parte dessas receitas que por direito cabe aos municípios
Votação na especialidade
RejeitadaPSD
Recomenda a aplicação imediata e regular do mecanismo de revisão e fixação do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação semanal do preço dos combustíveis
Iniciativa Caducada
RejeitadaPSD
Atualização semanal do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação do preço dos combustíveis
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Manutenção da redução do IRS em 2024 atento o excesso de receita fiscal cobrada face ao orçamentado e os efeitos da inflação
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSU
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Reduzir as taxas de IRS para os jovens até aos 35 anos para um máximo de 15%
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Transparência e aplicação democrática dos excessos de receita fiscal face ao Orçamento do Estado e atualização automática dos escalões do IRS
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Redução do IRS já em 2023 em 1.200 milhões de euros garantindo a sustentabilidade das Finanças Públicas
Votação na generalidade
PendentePSD
Altera o Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março, que cria apoios extraordinários de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito
Iniciativa Caducada