Limpar
Mais recentes primeiro25 intervenções
Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

Intervenção

Programa do XXV Governo Constitucional

Intervenção

Reafirma a sustentabilidade da Segurança Social e critica a composição do grupo de trabalho constituído para estudar o futuro da mesma, que acusa de estar dominado por interesses privados

Intervenção

Reafirma a sustentabilidade da Segurança Social e critica a composição do grupo de trabalho constituído para estudar o futuro da mesma, que acusa de estar dominado por interesses privados

Declaração politica

Reafirma a sustentabilidade da Segurança Social e critica a composição do grupo de trabalho constituído para estudar o futuro da mesma, que acusa de estar dominado por interesses privados

Intervenção

Aumento do salário mínimo nacional para 2025; Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 950 euros; Aumento do salário mínimo nacional; Recomenda o aumento do salário mínimo nacional para 2025.

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Interpelação à mesa

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Pedido de esclarecimento

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Pedido de esclarecimento

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Pedido de esclarecimento

Destaca a sensibilidade, a responsabilidade social e o respeito deste Governo pelos mais desprotegidos, menciona algumas das medidas tomadas nas áreas do trabalho, da segurança social e da inclusão.

Pergunta

Debate sobre o Estado da Nação

Intervenção

Sobre "Muito km para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas"

Pedido de esclarecimento

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

Pergunta

Estado da Nação

Intervenção

Sobre a falta de vagas em creches

Pedido de esclarecimento

Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo a adoção, no âmbito do Programa Nacional de Reformas 2023, de medidas e incentivos à produção de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis e a criação do programa “SOL PARA TODOS”; Pela rejeição do Programa de Estabilidade 2023-2027; Recomenda ao Governo que garanta a inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e dos princípios de orçamentação verde da Lei de Bases do Clima no Programa de Estabilidade 2023-2027 e noutros documentos orientadores das políticas públicas; Recomenda ao Governo que preveja no Programa de Estabilidade 2023-2027 e no Programa Nacional de Reformas 2023 uma atualização intercalar dos escalões de IRS que acomode a inflação registada nos anos de 2021 e 2022; Proteção dos rendimentos face à inflação e rejeição do Programa de Estabilidade 2023-2027; Recomenda ao Governo que estabeleça no Programa de Estabilidade critérios objetivos e previsíveis para a utilização da folga orçamental em caso de superavit, sob a forma de um compromisso para a equidade e investimento; Por uma vida melhor: aumento dos salários e pensões, controlo e redução de preços, mais investimento e produção nacional; Recomenda ao Governo que apresente no Programa de Estabilidade 2023-2027 uma previsão de medidas a adotar para devolver ao Estado capacidade de cumprimento de obrigações constitucionais no domínio social e uma estratégia de crescimento económico.

Declaração politica

Destaca as políticas públicas de combate à pobreza que o PS tem levado a cabo e anuncia novas políticas para combater essa situação.

Pedido de esclarecimento

Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023