Detalhes da atividade
Parte I
Audição com a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, responsável pelo pelouro da Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia
[conjunta com a Comissão de Economia e Coesão Territorial]
Parte II
- Informações
- Grupo de Trabalho – Escrutínio de Iniciativas Europeias
- Nomeação de Deputado autor de parecer no âmbito de iniciativas europeias:
COM(2026) 990 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao reconhecimento de qualificações dos nacionais de países terceiros
Deputado Autor de Parecer: Cabe ao CH
Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 16/12/2026
- Apreciação e votação de pareceres da CAE no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias:
COM(2026) 980 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à digitalização da coordenação dos sistemas de segurança social, que estabelece um quadro para o Passaporte Europeu de Segurança Social (PESS) e que altera os Regulamentos (CE) n.º 883/2004, (CE) n.º 987/2009 e (UE) 2018/1724 – Relatório da 10.ª CTSSI
Autor de Parecer: Deputado Jorge Miguel Teixeira (IL)
Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 18/11/2026
- Outros assuntos