Detalhes da atividade
Parte I
Audição com o Vice-Primeiro Ministro da Ucrânia para a Integração Europeia e Euro-Atlântica, Vsevolod Chentsov
Parte II
- Informações
- Grupo de Trabalho – Escrutínio de Iniciativas Europeias
- Apreciação e votação de pareceres da CAE no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias:
a) COM(2026)570 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) e que revoga o Regulamento (UE) 2018 – Relatório da 1.ª CACDLG
Autor de Parecer: Deputado António Rodrigues (PSD)
Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 09/11/2026
b) COM(2026)580 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol), altera o Regulamento (UE) 2018/1726 e o Regulamento (UE) 2024/982, e revoga – Relatório da 1.ª CACDLG
Autor de Parecer: Deputado Rodrigo Alves Taxa (CH)
Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 09/11/2026
c) COM(2026)616 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2003/87/CE e a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos
Autor de Parecer: Deputado Pedro Correia (CH)
Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 09/11/2026
d) COM(2026)502 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu da computação em nuvem e da IA (Regulamento Desenvolvimento da Nuvem e da IA) – Relatório da 6.ª CECT
Autor de Parecer: Deputado Luís Dias (PS)
Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 12/11/2026
- Outros assuntos