Detalhes da atividade
- Apreciação e votação da ata da reunião n.º 1, de 14 de outubro de 2026;
- Apreciação e votação do Regulamento da Comissão;
- Deliberação sobre a suspensão dos trabalhos da Comissão durante o período de discussão do Orçamento do Estado para 2027;
- Designação de relator, nos termos do artigo 10.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares;
- Deliberação sobre as diligências instrutórias solicitadas pelos Grupos Parlamentares e pelo Deputado Único Representante do BE;
- Outros Assuntos.