Detalhes da atividade
1. Audição da Ordem dos Médicos no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 709/XVII/1.ª (PSD/CDS-PP) - «Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP». (a confirmar)
2. Audição, a requerimento do CH, Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, sobre o processo de ampliação do Hospital de Aveiro e construção da nova Unidade de Ambulatório.
3. Discussão e votação do requerimento do PSD para constituição de um grupo de trabalho para continuação da especialidade do Projeto de Lei n.º 560/XVII/1.ª (L) - «Garante o pagamento integral dos retroativos devidos aos enfermeiros ao abrigo da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril».
4. Informação da baixa à Comissão, para efeitos do n.º 2, do artigo 128.º, do Regimento, do Projeto de Resolução n.º 1327/XVII/2.ª (PAN) - «Pelo acesso equitativo das pessoas com epidermólise bolhosa e outras doenças raras a terapêuticas inovadoras».
5. Deliberação sobre a admissibilidade das seguintes petições:
a) Petição n.º 234/XVII/2.ª - «Pelo acesso universal e gratuito a terapias essenciais para crianças com necessidades especiais»
(1334 assinaturas)
Indicação de autor do relatório cabe ao GP PSD;
b) Petição n.º 237/XVII/2.ª - «Pela transparência, equidade e justiça no processo de escolha de vagas da formação especializada do Internato Médico 2026»
(5296 assinaturas)
Indicação de autor do relatório cabe ao GP PS;
c) Petição n.º 239/XVII/2.ª - «Petição pela concretização e abertura da Clínica de Esclerose Múltipla na ULS de Matosinhos»
(1113 assinaturas)
Indicação de autor do relatório cabe ao GP PSD.
6. Discussão e votação do relatório final relativo à Petição n.º 223/XVII/1.ª - «Pela alteração da proposta do acordo apresentado pelo Governo, relativo à carreira dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica».
(8675 assinaturas)
7. Discussão e votação do requerimento do CH, para audição urgente da Ministra da Saúde sobre a permanência de crianças e jovens em internamento hospitalar por falta de respostas de acolhimento.
8. Outros assuntos.