Detalhes da atividade
1.ª PARTE
Audições no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 501/XVII/1.ª (IL) - «Promove a concorrência no transporte rodoviário através do acesso aberto a terminais e interfaces»
10h00 – Antrop - Associação Nacional de Transportes de Passageiros
11h00 – IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes
2.ª PARTE
14h00 – Reunião Ordinária
3.ª PARTE
15h00 – Audição da AMAL Algarve, no âmbito - âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 501/XVII/1.ª (IL) - «Promove a concorrência no transporte rodoviário através do acesso aberto a terminais e interfaces»
16h00 – Audição do Metropolitano de Lisboa, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP IL, sobre «ponto de situação e evolução das obras de expansão das Linhas Verde e Amarela e de extensão da Linha Vermelha.»
17h00 – Audição do Metropolitano de Lisboa, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH, «para esclarecimentos sobre derrapagens financeiras, atrasos nas obras de expansão e impactos urbanos e sociais»
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REUNIÃO ORDINÁRIA
1. Informações gerais
2. Apreciação e votação das atas n.º 65 e 66, relativas às reuniões de 13 e 14 de outubro de 2026
3. Apreciação e votação do Relatório de Atividades da Comissão, respeitante à 1.ª Sessão Legislativa
4. Apreciação e votação do requerimento, apresentado pelo GP BE, «para audição urgente do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, sobre o novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana»
5. Apreciação e votação do requerimento, apresentado pelo GP L, para «audição, com carácter de urgência, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, sobre alteração ao regime jurídico da reabilitação urbana»
6. Apreciação e votação do requerimento, apresentado pelo GP PS, para «audição urgente do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, sobre eventual conflito de interesses na aprovação das alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação»
7. Apreciação e votação do requerimento, apresentado pelo GP CH, para «audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação sobre o processo de privatização da TAP e a salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais»
8. Apreciação e votação do relatório relativo à Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2027»
9. Baixa à Comissão, para apreciação na generalidade, do Projeto de Lei n.º 808/XVII/2.ª (PCP) - «Aprova o desenvolvimento conceptual e normativo da Carta Municipal de Habitação» - com conexão à Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
10. Baixa à Comissão, em conexão, do Projeto de Lei n.º 809/XVII/2.ª (PCP) - «Altera a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo (5.ª alteração à Lei n.º 31/2014, de 30 de maio)» - Comissão competente: Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
11. Discussão dos Projetos de Resolução:
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- Projeto de Resolução n.º 314/XVII/ª (PAN) - «Recomenda ao Governo a criação do Programa Nacional de Resiliência Sísmica e o reforço da fiscalização e da prevenção sísmica na construção e reabilitação urbana»
- Projeto de Resolução n.º 359/XVII/1.ª (PAN) - «Pelo reforço dos padrões de segurança e garantia de supervisão independente dos funiculares e dos carros elétricos sobre carris»
12. Baixa inicial dos Projetos de Resolução:
- Projeto de Resolução n.º 1323/XVII/2.ª (PCP) - «Recomenda a elaboração de um novo Código da Construção»
- Projeto de Resolução n.º 1326/XVII/2.ª (PCP) - «Pelo apoio ao cooperativismo habitacional»
- Projeto de Resolução n.º 1324/XVII/2.ª (PCP) - «Promoção de habitação pública e dinamização da iniciativa pública de construção e reabilitação urbana»
- Projeto de Resolução n.º 1325/XVII/2.ª (PCP) - «Recomenda a melhoria da informação estatística – componente solo e componente edifício no Índice de Preços da Habitação»
13. Outros assuntos