Comissão de Economia e Coesão Territorial

Parte I

Audição do Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, “sobre o estado efetivo de execução do Plano de Recuperação e Resiliência”.

• Pedro Dominguinhos, Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR
• Sandra Pinto, Chefe de Gabinete

Parte II

1. Informações gerais;

1. Apreciação e votação das atas das reuniões n. ^os 65 e 66, de 13 e 14 de outubro;

1. Decisão sobre a Redistribuição do Projeto de Resolução n.º 1240/XVII/2.ª (L), do Projeto de Resolução n.º 1280/XVII/2.ª (L) e do Projeto de Lei n.º 754/XVII/2.ª (L) e atribuição de conexão à Comissão de Saúde dos Projetos de Lei n.ºs 748, 749, 751 e 752/XVII/2.ª (L)

1. Anúncio e distribuição de iniciativas: nomeação de relatores e deliberação sobre consultas a promover:
   
   

• Projeto de Lei n.º 750/XVII/2.ª (L) - Reforça o combate à promoção e exploração ilegal de jogos e apostas online;
  Relator - GP PS

1. Apreciação e votação dos relatórios sobre as seguintes iniciativas legislativas:

• Projeto de Lei n.º 744/XVII/1.ª (PCP) - Regime de controlo de preços dos produtos do cabaz alimentar essencial;
  Relator: Deputado Ricardo Carvalho (PSD)

• Projeto de Lei n.º 710/XVII/1.ª (PSD e CDS-PP) - Regime Jurídico de Proteção dos Consumidores no âmbito dos Cartões de Descontos em Saúde;
  Relator: Deputado Nuno Fazenda (PS)

• Projeto de Lei n.º 656/XVII/1.ª (PS) - Reforça a proteção dos consumidores, a prevenção do jogo compulsivo e o combate ao jogo ilegal online, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online;
  Relator: Deputado Ricardo Carlos (PSD)

1. Discussão e votação na especialidade do Projeto de Resolução n.º 1248/XVII/2.ª (JPP) - Pela redução dos sobrecustos da insularidade no custo de vida nas Regiões Autónomas;

1. Apreciação do relatório da Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – Orçamento do Estado Para 2027;
   Relator: Deputado Eduardo Teixeira (CH)

1. Apreciação e votação do Plano de Atividades da Comissão respeitante à 2.ª Sessão Legislativa da XVII Legislatura;

1. Outros assuntos.