Detalhes da atividade
- Aprovação da proposta de Ordem do Dia
- Aprovação das atas das reuniões anteriores
- Audiência à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) relativamente à situação dos trabalhadores não docentes (assistentes operacionais e assistentes técnicos) da Escola Pública, transferência de competências e processo negocial – 15h
- Audiência ao Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP), sobre o processo de transição dos diplomas de criação da Universidade Técnica do Porto e Universidade de Leiria e Oeste – 15h45
- Comunicações da Presidente
- Discussão e votação do relatório do Projeto de Lei n.º 777/XVII/2.ª (IL) - Reforça a autonomia das instituições de ensino superior públicas no que respeita à fixação das vagas de acesso e associa essa autonomia à respetiva responsabilidade financeira
- Apreciação do Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2027»
- Fixação da redação final relativa ao Projeto de Lei n.º 285/XVII/1 (cidadãos) - Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional (artigo 11.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho)
- Apreciação e votação da admissibilidade da Petição n.º 238/XVII/2.ª – Reduções iguais da componente letiva para todos os Docentes: conversão na íntegra para a componente individual de trabalho
- Discussão e votação do Plano de Atividades e do Orçamento da Comissão respeitante à 2.ª Sessão Legislativa