Detalhes da atividade
1. Discussão e votação do parecer setorial sobre a Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2027 – Relator: Deputado José Dotti (CH);
2. Discussão e votação das seguintes iniciativas legislativas:
a) Projeto de Lei n.º 715/XVII/1.ª (BE) - Corredores verdes - Cria o Programa Nacional de Arborização e Espaços Verdes Urbanos e estabelece metas vinculativas de coberto arbóreo e de acessibilidade a espaços verdes para adaptação das cidades ao calor extremo – Relator: Deputado Hugo Oliveira (PSD);
b) Projeto de Lei n.º 727/XVII/1.ª (L) - Operacionaliza o Conselho para a Ação Climática, alterando a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto – Relator: Deputado Hernâni Loureiro (PS);
3. Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo GP PS - Audições no âmbito do 4.º ciclo dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica;
4. Apreciação de pedidos de audiência:
a) apresentado pela SOS Cabedelo, sobre o equilíbrio do sistema costeiro e preservação da linha de costa na barra da Figueira da Foz;
b) apresentado pela SOS Amianto, sobre o Decreto-Lei n.º 109/2026, de 29 de maio, e necessidade de reforço do quadro nacional de proteção contra o amianto;
5. Representação na reunião interparlamentar «Implementação dos Planos Sociais para o Clima nos Estados-Membros como forma de combater a pobreza de mobilidade», que se realiza a 1 de dezembro, em Bruxelas;
6. Apreciação das atas n.os 56, 57 e 58 referentes às reuniões de 6, 13 e 14 de outubro;
7. Outros assuntos.