Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

I PARTE

Audição regimental do Senhor Ministro da Presidência ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

II PARTE

1. Informações.

1. Apreciação e votação das atas das reuniões de 29 de setembro de 2026 e 13 de outubro de 2026.

1. Apreciação e votação na especialidade:

• Projeto de resolução n.º 1209/XVII (1.ª) (CH) - Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria abrangente à RTP e o acompanhamento reforçado do aumento de capital de 20 milhões de euros

• Projeto de resolução n.º 1250/XVII (2.ª) (PS) - Pela defesa, valorização e sustentabilidade do serviço público de rádio e de televisão

• Projeto de resolução n.º 1267/XVII (2.ª) (PSD) - Pela sustentabilidade, modernização e adequação do serviço público de media.

1. Apreciação e votação do relatório da Proposta de lei n.º 110/XVII (2.ª) (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2027:

Deputado Relator: Daniel Teixeira (CH)

1. Apreciação e votação do relatório do Projeto de lei n.º 700/XVII (1.ª) (CH) - Reforça a proteção do património azulejar em Portugal, alterando o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro:

Deputado Relator: Rodrigo Saraiva (IL)

1. Apreciação e votação do relatório da proposta de lei n.º 104/XVII (1.ª) (GOV) - Estabelece o regime jurídico do associativismo jovem:

Deputado Relator: Alfredo Maia (PCP)

1. Votação do projeto de voto n.º 776/XVII (2.ª) - De congratulação a Madalena Costa pela conquista do bicampeonato mundial sénior de patinagem artística livre.

1. Outros assuntos.