Detalhes da atividade
1. Apreciação e votação da ata da reunião n.º 70, de 7 de outubro de 2026;
2. Comunicação de baixa à Comissão e distribuição de iniciativas - designação do Deputado relator e deliberação sobre a submissão a apreciação pública e eventuais consultas a realizar;
3. Discussão e votação do parecer, a remeter à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, sobre a Conta Geral do Estado de 2025;
Relator: Deputado António Carneiro (CH);
4. Ratificação das votações indiciárias alcançadas no Grupo de Trabalho – Alargamento da Licença Parental Inicial, referentes ao Projeto de Lei n.º 176/XVII/1.ª (Cidadãos) — Alargamento da Licença Parental Inicial;
5.Discussão, nos termos do artigo 128.º do RAR, das seguintes iniciativas:
A. Projeto de Resolução n.º 1179/XVII/1.ª (PS) – Recomenda ao Governo a prorrogação dos apoios destinados à manutenção do emprego e à recuperação das empresas afetadas pelas tempestades que assolaram a Região Centro;
B. Projeto de Resolução n.º 1283/XVII/2.ª (JPP) – Recomenda ao Governo que promova o teletrabalho sempre que possível para reduzir os encargos com combustíveis;
6. Outros assuntos.