Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

1. Informações.

1. Apreciação e votação das atas das reuniões de 22 e 29 de setembro de 2026.

1. Proposta de lei n.º 110/XVII (2.ª) (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2027:

Deputado Relator: (CH)

(a ser entregue até 20 de outubro de 2026)

1. Apreciação e votação na especialidade:

• Projeto de lei n.º 555/XVII (1.ª) (PS) – Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A

• Projeto de lei n.º 601/XVII (1.ª) (IL) - Mais independência para a LUSA

• Projeto de lei n.º 604/XVII (1.ª) (PCP) - Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E

• Projeto de lei n.º 605/XVII (1.ª) (L) - Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA

• Projeto de resolução n.º 906/XVII (1.ª) (CH) Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A.

1. Apreciação e votação do parecer sectorial da Conta Geral do Estado de 2025:

Deputado Relator: Rodrigo Saraiva (IL)

1. Apreciação e votação na especialidade:

• Projeto de resolução n.º 1209/XVII (1.ª) (CH) - Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria abrangente à RTP e o acompanhamento reforçado do aumento de capital de 20 milhões de euros

• Projeto de resolução n.º 1250/XVII (2.ª) (PS) - Pela defesa, valorização e sustentabilidade do serviço público de rádio e de televisão

• Projeto de resolução n.º 1267/XVII (2.ª) (PSD) - Pela sustentabilidade, modernização e adequação do serviço público de media.

1. Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do L, solicitando a audição urgente de Luísa Meireles e do Conselho de Administração da Lusa, sobre a destituição da Direção de Informação da Lusa.

1. Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, solicitando a audição urgente de Luísa Meireles e respetivos adjuntos e do Conselho de Administração da Lusa, sobre a destituição da Direção de Informação da Lusa.

1. Apreciação e votação do relatório do Projeto de lei n.º 708/XVII/1.ª (IL) – Lei dos Esports:

Deputada Relatora: Filipa Pinto (L)

1. Votação do Projeto de voto n.º 494/XVII (1.ª) (CH) - De congratulação pelas conquistas da seleção portuguesa em trampolim e tumbling no Campeonato Europeu de Trampolins.

1. Votação do texto de fusão:

• Projeto de voto n.º 236/XVII (1.ª) (CDS-PP) - De congratulação pela conquista do campeonato do mundo de futebol na categoria de sub-17

• Projeto de voto n.º 239/XVII (1.ª) (PSD) - De saudação à Seleção Nacional Sub-17 de Futebol pela conquista do Campeonato do Mundo.

1. Votação do texto de fusão:

• Projeto de voto n.º 732XVII (2.ª) (CH) - De congratulação pelo 70.º aniversário da Associação Artística de Avanca

• Projeto de voto n.º 752/XVII (2.ª) (PS) - De saudação pelo 70.º aniversário da Associação Artística de Avanca

• Projeto de voto n.º 757XVII (2.ª) (PSD) - De saudação pelo 70.º aniversário da Associação Artística de Avanca

1. Votação do Projeto de voto n.º 754/XVII (2.ª) (IL) - De congratulação a Vasco Vilaça pela conquista do título de Campeão do Mundo de Triatlo.

1. Votação do projeto de voto n.º 756/XVII (2.ª) (PSD) – De saudação pelos 35 anos da Associação de Promoção e Desenvolvimento de Castelões (APDC).

1. Votação do projeto de voto n.º 772/XVII (2.ª) (PS) - De saudação pelo 50.º aniversário do Grupo Etnográfico dos Sete Castelos.

1. Outros assuntos.