Detalhes da atividade
- Informações Gerais.
- Baixa de iniciativas – indicação de discussão em Comissão ou Plenário
- Projeto de Resolução n.º 1306/XVII/2.ª (IL) – Recomenda ao Governo que promova uma política de memória assente na condenação de todos os regimes totalitários e na igual dignidade das suas vítimas.
- Projeto de Resolução n.º 1307/XVII/2.ª (IL) – Recomenda ao Governo que reconheça e condene os crimes cometidos pela administração militar soviética na Transcarpátia entre 1944 e 1946 e apoie a preservação da memória das suas vítimas.
- Apresentação, discussão e votação do parecer referente ao Projeto de Lei n.º 725/XVII/1.ª (L) – Proíbe o comércio, em Portugal, de bens provenientes de colonatos israelitas ilegais.
Deputado relator: Paulo Neves (PSD)
- Apresentação, discussão e votação do parecer referente à Conta Geral do Estado de 2025.
Deputada relatora: Catarina Louro (PS)
- Apresentação, discussão e votação do Projeto de Voto n.º 702/XVII/1.ª (L) - De condenação pelo anúncio dos Estados Unidos da América de imposição de sanções a magistrados e procuradores do Tribunal Penal Internacional.
Adiado na reunião de 22 de setembro por solicitação do GP Livre.
- Apresentação, discussão e votação do Projeto de Voto n.º 709/XVII/1.ª (L) - De condenação pelo ataque das forças israelitas às instalações da UNRWA, em Jerusalém Oriental.
Adiado na reunião de 22 de setembro por solicitação do GP Livre.
- Apresentação, discussão e votação dos Projetos de voto:
Adiado na reunião de 22 de setembro por solicitação do GP Livre.
- º 707/XVII/1.ª (L) - De pesar pelas vítimas das inundações extremas no Nepal.
- º 710/XVII/1.ª (PSD) - De pesar pelas vítimas das inundações no Nepal.
- º 715/XVII/1.ª (CH) - De pesar pelas vítimas das inundações que se abateram sobre a República Democrática Federal do Nepal e a Região Autónoma do Tibete, na República Popular da China.
- Apresentação, discussão e votação do Projeto de Voto n.º 739/XVII/2.ª (L) - De condenação da perseguição de ativistas e organizações LGBTQIA+ na Turquia.
- Apresentação, discussão e votação do Projeto de Voto n.º 740/XVII/2.ª (L) - De condenação das execuções e repressão da dissidência pelo regime de Teerão.
- Apresentação, discussão e votação do Projeto de Voto n.º 749/XVII/2.ª (CH) - De condenação da recusa, pelas autoridades venezuelanas, em permitir o regresso de María Corina Machado ao país.
Adiado na reunião de 29 de setembro por solicitação do GP PSD.
- Apresentação, discussão e votação dos Projetos de voto:
- º 760/XVII/2.ª (IL) - De saudação à coragem do comandante Smit Machchhar, dos passageiros e dos membros da tripulação que impediram uma tragédia no voo FZ1073 da FlyDubai.
- º 765/XVII/2.ª (PSD) - De congratulação pelo ato heroico de Yaniv Hayun e dos demais passageiros e tripulantes que evitaram a queda do voo FZ1073, entre o Dubai e Telavive, a 30 de setembro de 2026.
- Apresentação, discussão e votação do relatório relativo à Proposta de Resolução n.º 19/XVII/2.ª (GOV) – Aprova a Decisão (UE/Euratom) 2026/1296, que altera o Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, EURATOM.
Adiado na reunião de 6 de outubro por solicitação do GP PSD.
Deputado relator: Regina Bastos (PSD)
- Apresentação, discussão e votação do relatório relativo à Proposta de Resolução n.º 20/XVII/2.ª (GOV) – Aprova o Acordo sobre a interpretação e a aplicação do Tratado da Carta da Energia, feito em Bruxelas, em 18 de fevereiro de 2026.
Deputado relator: Rodrigo Saraiva (IL)
- Fixação da redação final do Projeto de Resolução n.º 1075/XVII/1.ª (PS) Recomenda ao Governo que assegure a estabilidade, valorização e atratividade do Ensino Português no Estrangeiro, no âmbito da revisão em curso do respetivo regime jurídico.
- Fixação da redação final do Projeto de Resolução n.º 1137/XVII/1.ª (CH) Recomenda ao Governo que desenvolva esforços no sentido da mobilização da comunidade internacional pela liberdade de navegação no Estreito de Ormuz.
- Fixação da redação final do Projeto de Resolução n.º 1140/XVII/1.ª (CH) – Recomenda ao Governo que exprima junto do governo da República Árabe do Egipto a necessidade de acabar com a discriminação das comunidades cristã e Bahá’i residentes no país.
- Fixação da redação final do Projeto de Resolução n.º 1181/XVII/1.ª (IL) – Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia para reforçar as relações de Portugal com a América Latina e promoção da democracia na região.
- Apreciação e votação das atas:
- º 59, de 6 de outubro de 2026;
- º 60, de 6 de outubro de 2026_Mesa e Coordenadores;
- º 61, de 6 de outubro de 2026_Mesa e Coordenadores.
19. Outros assuntos