Detalhes da atividade
1. Apreciação e votação da ata n.º 55, referente à reunião de dia 6 de outubro;
2. Apreciação e votação do parecer setorial da Conta Geral do Estado de 2025
Deputado relator: Bruno Nunes (CH);
(Deverá ser remetido à COFAP até ao dia 14 de outubro de 2026)
3. Informação de baixa à Comissão do Projeto de Lei n.º 800/XVII/2.ª (PSD) - «Elevação da Povoação de Nine à Categoria de Vila»
Indicação de relator cabe ao GP PS;
4. Distribuição e nomeação de relator da Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2027»
Indicação de autor de parecer setorial cabe ao GP CH;
(Deverá ser remetido à COFAP até ao dia 26 de outubro de 2026)
5. Outros assuntos.