Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

1. Apreciação e votação da ata da reunião n.º 70, de 7 de outubro de 2026;
   
   
2. Comunicação de baixa à Comissão e distribuição de iniciativas - designação do Deputado relator e deliberação sobre a submissão a apreciação pública e eventuais consultas a realizar;
   
   
3. Discussão e votação do parecer, a remeter à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, sobre a Conta Geral do Estado de 2025;

Relator: Deputado António Carneiro (CH);

1. Ratificação das votações indiciárias alcançadas no Grupo de Trabalho – Alargamento da Licença Parental Inicial, referentes ao Projeto de Lei n.º 176/XVII/1.ª (Cidadãos) — Alargamento da Licença Parental Inicial;
   
   
2. Discussão, nos termos do artigo 128.º do RAR, das seguintes iniciativas:
   
   A. Projeto de Resolução n.º 1179/XVII/1.ª (PS) – Recomenda ao Governo a prorrogação dos apoios destinados à manutenção do emprego e à recuperação das empresas afetadas pelas tempestades que assolaram a Região Centro;
   
   B. Projeto de Resolução n.º 1283/XVII/2.ª (JPP) – Recomenda ao Governo que promova o teletrabalho sempre que possível para reduzir os encargos com combustíveis;
   
   

1. Discussão e votação do relatório relativo à Petição n.º 182/XVII/1.ª — Atualização de pensão para TODOS os pensionistas e reformados, da iniciativa do Movimento JPR – Justiça para Pensionistas e Reformados e outros (com 7.621 assinaturas);

Relatora: Deputada Mariana Leitão (IL)

1. Outros assuntos.