Detalhes da atividade
1 - Discussão e votação do parecer setorial na área da defesa nacional sobre a Conta Geral do Estado de 2025., nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 206.º do Regimento da Assembleia da República;
Relator: Deputado Nuno Simões de Melo (CH)
2 – Discussão, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 128.º do Regimento da AR, das seguintes iniciativas:
- Projeto de Resolução n.º 1218/XVII/1.ª (PS) – Recomenda ao Governo a apresentação de um Plano de Desenvolvimento Nacional e de Capacitação da Defesa;
- Projeto de Resolução n.º 1177/XVII/1.ª (BE) - Recomenda ao Governo a compatibilização da empreitada de reabilitação da Messe de Lisboa, Pólo de Santa Clara, com a continuidade do Projeto Cultiva, na Escola Básica e Secundária Gil Vicente, em Lisboa;
- Projeto de Resolução n.º 1178/XVII/1.ª (BE) - Recomenda ao Governo que garanta a fiscalização independente e a transparência integral na execução do Instrumento SAFE e dos investimentos na Defesa Nacional;
3 - Apreciação e votação das atas n.os 46 e 47/XVII/1.ª, correspondentes às reuniões de 29 de setembro e 6 de outubro de 2026;
4 – Outros assuntos.