Detalhes da atividade
1. Audição, a requerimento do PSD, da Mesa do Colégio da especialidade em enfermagem à pessoa em situação crítica da Ordem dos Enfermeiros, sobre a publicação da nova Lei Orgânica do INEM.
2. Audição, a requerimento do PSD, do Presidente do Colégio de Medicina de Urgência e Emergência da Ordem dos Médicos, sobre a publicação da nova Lei Orgânica do INEM.
3. Discussão e votação da ata n.º 62, relativa à reunião de 30 de setembro.
4. Distribuição e nomeação de relator das seguintes iniciativas:
a) Projeto de Lei n.º 786/XVII/1.ª (PSD/CDS-PP) - «Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde»
Indicação de autor do relatório cabe ao GP CH;
b) Projeto de Lei n.º 798/XVII/2.ª (BE) - «Fim das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Alteração ao Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro)»
Indicação de autor do relatório cabe ao GP PSD.
5. Distribuição e nomeação do autor de parecer setorial da Conta Geral do Estado 2025
Indicação de autor do parecer cabe ao GP PS.
6. Definição da metodologia de apreciação na especialidade das Apreciações Parlamentares n.º 15/XVII/1.ª (L, PCP, BE) e n.º 19/XVII/2.ª (PS) - Decreto de Lei n.º 143/2026 de 16 de julho - Aprova a orgânica do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
7. Informação da baixa à Comissão, para efeitos do n.º 2, do artigo 128.º, do Regimento, do Projeto de Resolução n.º 1281/XVII/2.ª (JPP) - «Recomenda ao Governo que promova o acesso ao medicamento Vyjuvek para o tratamento da epidermólise bolhosa distrófica»;
8. Baixa/redistribuição do Projeto de Resolução n.º 1282/XVII/2.ª (JPP) - «Recomenda ao Governo que permita o acompanhamento simultâneo dos filhos com doença oncológica por ambos os progenitores».
9. Fixação da redação final dos seguintes projetos de resolução:
a) Projeto de Resolução n.º 543/XVII/2.ª (CDS-PP) - «Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica»;
b) Projeto de Resolução n.º 1026/XVII/2.ª (PSD) - «Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose, promovendo a equidade no acesso, o diagnóstico precoce e a investigação científica»;
c) Projeto de Resolução n.º 8/XVII/1.ª (PAN) - «Pela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de Saúde».
10. Discussão e votação do requerimento do CH, para para audição do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, sobre o processo de ampliação do Hospital de Aveiro e construção da nova Unidade de Ambulatório.
11. Outros assuntos.