Detalhes da atividade
- Aprovação da proposta de Ordem do Dia
- Aprovação das atas das reuniões anteriores
- Comunicações da Presidente
- Continuação da discussão e votação na especialidade do Projeto de Lei n.º 285/XVII/1 (cidadãos) - Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional (artigo 11.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho)
- Discussão e votação do relatório final da Petição n.º 191/XVII/1.ª – Anulação dos Exames Nacionais 2026 sem prejuízo dos alunos
- Data de admissão: 21/07
- n.º de assinaturas: 11057
- Relatora: Deputada Filipa Pinto (L)
- Audição urgente do Senhor ex-Ministro da Educação, João Costa, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, sobre os resultados de Portugal no PISA 2025 – 16h (Videoconferência)
- Audição urgente do Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, no âmbito dos seguintes requerimentos: – 17h
- Do Grupo Parlamentar do CH, sobre os resultados de Portugal no PISA 2025
- Do Grupo Parlamentar da IL, sobre a inexistência, em tempo útil, de dados do ranking das escolas e resultados das provas MoDa
- Audição urgente do Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre a falta de vagas nas escolas
- Outros assuntos
- Datas das próximas reuniões