Detalhes da atividade
- Apreciação e votação da ata da reunião n.os 69, de 30 de setembro de 2026;
- Comunicação de baixa à Comissão e distribuição de iniciativas - designação do Deputado relator e deliberação sobre a submissão a apreciação pública e eventuais consultas a realizar;
- Ratificação das votações indiciárias alcançadas no Grupo de Trabalho – Alargamento da Licença Parental Inicial referentes ao Projeto de Lei n.º 176/XVII/1.ª (Cidadãos) — Alargamento da Licença Parental Inicial;
- Discussão e votação, nos termos do artigo 75.º do RAR, do Projeto de Voto n.º 231/XVII/1.ª (PSD) — De congratulação pelo 100.º aniversário das Florinhas da Neve;
- Outros assuntos.