Detalhes da atividade
1. Aprovação das Atas 54 e 55
2. Projetos de Resolução
2.1 Metodologia
Projeto de Resolução n.º 1303/XVII/2.ª (DURP BE) - Recomenda ao Governo a correção do modelo de financiamento do Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de bebidas («Volta»), a afetação pública dos depósitos não reclamados, a reposição das metas legais de recolha e a aplicação efetiva do princípio do poluidor-pagador às embalagens
3. Redação Final
Projeto de Resolução n.º 1056/XVII/1.ª (PSD/CDS-PP) – Recomenda ao Governo a criação do Observatório da Lagoa de Óbidos
4. Nomeação do Relator para elaboração do parecer sobre Conta Geral do Estado de 2025 – Relator cabe ao GP PS
5. Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo:
GP PS - Audição da ANGR, da APA e da VALORCAR sobre o funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Veículos em Fim de Vida (SIGVFV).
6. Apreciação do Despacho do SEXA PAR relativo à interpretação das normas regimentais aplicáveis à designação de novo relator após a não aprovação de um relatório - relatório GT Apagão 28 de abril
7. Outros assuntos