Detalhes da atividade
09h00
1. Audição da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), no âmbito do Plano de Atividades
- Dr. Luís Laginha de Sousa – Presidente
- Manuel Monteiro – Diretor-geral
- Raquel Godinho – Diretora do Departamento de Análise Estratégica, Inovação e Comunicação
10h30
2. Audição do Tribunal de Contas, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2025
- Conselheira Filipa Urbano Calvão – Presidente
- Juíza Conselheira Ana Furtado
- Maria João Caldas – Auditora-coordenadora
3. Discussão do Projeto de Resolução n.º 1201/XVII/1.ª (JPP) – Recomenda ao Governo a criação da carreira especial de técnico superior do território, assegurando a inclusão dos geógrafos;
4. Discussão e votação do Relatório do Projeto de Lei n.º 518/XVII/1.ª (PSD) – Revoga a possibilidade de cobrança de comissão de reembolso antecipado nos contratos de crédito à habitação com taxa de juro variável;
Deputado relator: Martim Syder (PSD)
5. Deliberação sobre escrutínio de iniciativa europeia COM (2026)560 – Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera as Diretivas 2003/49/CE, 2009/133/CE, 2011/96/UE, (UE) 2016/1164, (UE) 2017/1852 e (UE) 2025/50 do Conselho no que diz respeito à simplificação do quadro da União em matéria de fiscalidade direta e ao apoio ao crescimento e à competitividade da UE;
Cabe ao GP CH
6. Outros assuntos.