Detalhes da atividade
1. Apreciação e votação da ata da reunião n.º 68, de 23 de setembro de 2026;
2. Comunicação de baixa à Comissão e distribuição de iniciativas - designação do Deputado relator e deliberação sobre a submissão a apreciação pública e eventuais consultas a realizar;
3. Discussão, nos termos do artigo 128.º do RAR, do Projeto de Resolução n.º 1200/XVII/1.ª (JPP) – Institui o programa “Parlamento Sénior” na Assembleia da República;
4. Fixação da redação final, nos termos do artigo 156.º do RAR, do texto relativo à Proposta de Lei n.º 13/XVII/1.ª (ALRAM) — Pela representação das Regiões Autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens – Altera o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 36/2012, de 15 de fevereiro;
5. Discussão e votação do relatório relativo à Petição n.º 184/XVII/1.ª — Pela atualização dos salários médios de acordo com os aumentos do salário mínimo nacional, da iniciativa de Nídia Fernandes Campeão e outros (com 345 assinaturas);
Relator: Deputado Alfredo Maia (PCP)
6. Outros assuntos.