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Comissões ParlamentaresLegislatura XVII

Comissão de Ambiente e Energia

Reunião n.º 56

Data 29/09/2026Hora 14:30Local Sala 3
Programa

Detalhes da atividade

  1. Concessão de Audiências

14h30 - PPSBA - Plataforma para a Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e Alentejo sobre os procedimentos administrativos associados à avaliação e licenciamento de diversos projetos de energias renováveis no nordeste do Algarve - apresentar os factos que fundamentam o pedido, esclarecer as questões suscitadas e contribuir para uma análise rigorosa e transparente dos procedimentos em causa. 

15h30 - Sociedade Ponto Verde para abordar os desafios do setor, designadamente ao nível da fiscalidade verde, economia circular e gestão de resíduos de embalagens, bem como outras opções estratégicas que contribuam positivamente para a sua valorização. 

  1. Outros assuntos