Detalhes da atividade
- Concessão de Audiências
14h30 - FENCAÇA, CNCP e ANPC para transmissão das preocupações sobre as várias matérias relacionadas com o sector (fundo ambiental, PEPAC, Lei de Restauro da Natureza, Alteração do Decreto de Lei, Centro de Competências para a Caça e Biodiversidade, entre outras).
15h30 - Sociedade Ponto Verde para abordar os desafios do setor, designadamente ao nível da fiscalidade verde, economia circular e gestão de resíduos de embalagens, bem como outras opções estratégicas que contribuam positivamente para a sua valorização.
16h30 - PPSBA - Plataforma para a Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e Alentejo sobre os procedimentos administrativos associados à avaliação e licenciamento de diversos projetos de energias renováveis no nordeste do Algarve - apresentar os factos que fundamentam o pedido, esclarecer as questões suscitadas e contribuir para uma análise rigorosa e transparente dos procedimentos em causa.
- Outros assuntos