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PlenárioLegislatura XVII

Plenário

Reunião n.º 13

Data 16/10/2026Hora 10:00Local Não indicado
Programa

Detalhes da atividade

ORDEM DO DIA

10H00

1 - Interpelação ao Governo requerida pelo GP do PCP, cujo tema será indicado oportunamente.

Interpelação ao Governo

(ao abrigo do art.º 227.º do Regimento)

ABERTURA
PCP 10 m
GOV 10 m
Subtotal 20 m
DEBATE
GOV 17 m 30
PSD 17 m 30
CH 14 m 30
PS 14 m
IL 9 m 30
L 7 m 30
PCP* 17 m 30
CDS-PP 6 m
BE 3 m
PAN 3 m
JPP 3 m
Subtotal 113 m
ENCERRAMENTO
PCP 6 m
GOV 6 m
Subtotal 12 m
Total 145 m

Nota:

* Durante o período do debate o partido interpelante tem direito ao tempo máximo.

Debate: Os pedidos de esclarecimento e as intervenções são feitos por ordem de inscrição, na fase de debate.

2 - Votações regimentais

Reunião n.º 13 — 16/10/2026, 10:00 · Hemiciclo