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Comissões ParlamentaresLegislatura XVII

Comissão de Defesa Nacional

Reunião n.º 46

Data 29/09/2026Hora 15:00Local Sala 8
Programa

Detalhes da atividade

1. Discussão e votação do requerimento, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para a constituição de uma Subcomissão Parlamentar para o Acompanhamento dos Investimentos realizados no âmbito do instrumento SAFE;

2. Deliberação sobre a admissão da Petição n.º 219/XVII/1.ª - «Escrutínio parlamentar urgente ao Ministro da Defesa sobre o negócio das fragatas italianas, incluindo reprimenda pública e pedido de desculpas pela utilização indevida do cargo em ação judicial sobre matéria pública» (n.º de assinaturas: 3)

3. Apreciação e votação do Relatório de Atividades da Comissão relativo à 1.ª Sessão Legislativa;


4. Apresentação e apreciação de propostas para o Plano de Atividades da Comissão para a 2.ª Sessão Legislativa;

5. Apreciação e votação das atas n.os 44 e 45/XVII/1.ª, correspondentes às reuniões de 8 e 22 de setembro de 2026;


6. Outros assuntos.