Detalhes da atividade
1 – Discussão, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 128.º do Regimento da AR, do Projeto de Resolução n.º 1218/XVII/1.ª (PS) – Recomenda ao Governo a apresentação de um Plano de Desenvolvimento Nacional e de Capacitação da Defesa;
2 – Discussão e votação do requerimento, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para a constituição de uma Subcomissão Parlamentar para o Acompanhamento dos Investimentos realizados no âmbito do instrumento SAFE;
3 – Deliberação sobre a admissão da Petição n.º 219/XVII/1.ª - «Escrutínio parlamentar urgente ao Ministro da Defesa sobre o negócio das fragatas italianas, incluindo reprimenda pública e pedido de desculpas pela utilização indevida do cargo em ação judicial sobre matéria pública» (n.º de assinaturas: 3)
4 - Apreciação e votação do Relatório de Atividades da Comissão relativo à 1.ª Sessão Legislativa;
5 – Apresentação e apreciação de propostas para o Plano de Atividades da Comissão para a 2.ª Sessão Legislativa;
6 - Apreciação e votação das atas n.os 44 e 45/XVII/1.ª, correspondentes às reuniões de 8 e 22 de setembro de 2026;
7 – Outros assuntos.