Detalhes da atividade
III sessão da Audição pública sobre os Projetos de Lei n.os 391/XVII/1.ª (CH) – Atualiza a regulação do procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, em particular no que diz respeito à proteção das crianças e jovens, à luz da evidência científica mais recente e em consonância com os princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana, 486/XVII/1.ª (PSD) - Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e 479/XVII/1.ª (CDS-PP) - Protege a integridade das crianças e proíbe a utilização de bloqueadores da puberdade e/ou terapia hormonal no tratamento da incongruência ou disforia de género em menores de 18 anos.
Programa
5.º painel | Moderação Deputado Paulo Muacho (GP L)
- Mafalda Miranda Barbosa, Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Coimbra
- Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica;
- Grupo de Investigação em Sexualidade e Género do CPUP
- Abel Matos Santos, Psicólogo, Sexólogo e Psicoterapeuta no Hospital de Santa Maria
- Bruno Rosa, Cirurgião Plástico no Hospital de Santa Maria
- Carlos Nunes Filipe, Médico especialista em Neurofisiologia, Psicopatologia Clínica das Perturbações do Desenvolvimento e Professor na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
- Paolo Casella, Médico especialista em Cirurgia Pediátrica e Coordenador da Unidade de Cirurgia Pediátrica do Hospital Lusíadas Lisboa
6.º painel | Moderação Deputado João Pinho de Almeida (GP CDS-PP)
- Sandra Saleiro, Socióloga e Professora Universitária, Iscte – Instituto Universitário de Lisboa
- Carla Moleiro, Psicóloga Clínica e Professora Universitária, Iscte – Instituto Universitário de Lisboa
- Zélia Figueiredo, Médica Psiquiatra do Hospital de Magalhães Lemos
- Rui Carvalho, Médico especialista em Psiquiatria da Infância e Adolescência
- Miguel Saraiva, Médico endocrinologista, Unidade Local de Saúde de Santo António