Detalhes da atividade
1. Apreciação e votação das atas das reuniões n.os 63, de 17 de julho de 2026, e 67, de 17 de setembro de 2026;
2. Comunicação de baixa à Comissão e distribuição de iniciativas - designação do Deputado relator e deliberação sobre a submissão a apreciação pública e eventuais consultas a realizar;
3. Apreciação das propostas para o Plano de Atividades para a 1.ª Sessão Legislativa da XVII Legislatura;
4. Discussão e votação do Relatório de Atividades da Comissão referente à 1.ª Sessão Legislativa da XVII Legislatura;
5. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, para audição das entidades abaixo elencadas sobre a situação dos bombeiros voluntários relativamente à contagem do tempo de serviço para efeitos de aposentação na Caixa Geral de Aposentações[1]:
i. Secretaria de Estado da Segurança Social — Dra. Susana Filipa de Moura Lima;
ii. Liga dos Bombeiros de Portugal;
iii. Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV) — na pessoa do seu Presidente, Dr. João Jordão Marques;
iv. Caixa Geral de Aposentações (CGA, I.P.) — na pessoa do seu Presidente do Conselho Diretivo, Dr. António Valente.
6. Outros assuntos.
[1] Adiado potestativamente (pelo GP do PSD) na 66.ª reunião ordinária (8 de setembro de 2026).