Comissão de Educação e Ciência

1. Aprovação da proposta de Ordem do Dia

1. Audição do atual Presidente do Júri Nacional de Exames, Professor Rui Miguel Santos da Silva Pires, sobre o teste piloto do exame de filosofia de 2025, a requerimento da IL - 15h00

1. Audição dos peticionários da petição n.º 191/XVII/1.ª – Anulação dos Exames Nacionais 2026 sem prejuízo dos alunos – 16h00 

1. Aprovação das atas das reuniões anteriores

1. Comunicações da Presidente

1. Discussão e votação do relatório do Projeto de Lei n.º 722/XVII/1.ª (CDS-PP) - Reforça a autonomia para a contratação de professores por estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, alterando o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

Deputada relatora: Filipa Pinto (L)

1. Discussão do Projeto de Resolução n.º 1212/XVII/1.ª (CH) - Recomenda ao Governo que apoie os municípios na criação de programas de formação específica e contínua para o pessoal não docente das escolas, no âmbito do acompanhamento de alunos com necessidades de suporte à aprendizagem e à inclusão

1. Discussão do Projeto de Resolução n.º 1217/XVII/1.ª (CH) - Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a adesão dos estabelecimentos de ensino ao Programa Eco-Escolas

1. Discussão e votação do relatório de atividades da Comissão respeitante à 1.ª Sessão Legislativa

1. Votação do requerimento apresentado oralmente na reunião de 16 de setembro pelo Grupo Parlamentar do CH para audição urgente do Presidente do Conselho Diretivo do IAVE, I.P., Luís Pereira dos Santos, na sequência da audição do Presidente do Júri Nacional de Exames, Professor Rui Miguel Santos da Silva Pires, e do anterior Presidente, Professor Luís Duque de Almeida, sobre o teste piloto do exame de filosofia de 2025, a requerimento da IL

1. Outros assuntos

1. Datas das próximas reuniões