Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

09h00

1. Audição do Ministro de Estado e das Finanças, que se fará acompanhar pelo Senhor Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP L sobre o processo de alienação de património imobiliário do Estado com aptidão habitacional;

(Audição conjunta com a 14.ª CIMH – Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação)

11h00

1. Audição do Ministro de Estado e das Finanças, que se fará acompanhar pelo Senhor Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, no âmbito dos requerimentos referentes à REN apresentados por parte do GP IL e GP CH

(Ronda única)

12h00

1. Audição do Ministro de Estado e das Finanças, que se fará acompanhar da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP), relativo ao requerimento apresentado pelo GP PS sobre o regime de designação em substituição de dirigentes da Administração Pública e o cumprimento dos prazos legais;
   
   
2. Outros assuntos.