Comissão de Assuntos Europeus

1. Informações

1. Grupo de Trabalho – Escrutínio de Iniciativas Europeias

1. Discussão, nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 128.º do RAR, dos seguintes Projetos de Resolução:

a) Projeto de Resolução n.º 1119/XVII/1.ª (IL) – Recomenda ao Governo que defenda, no âmbito da União Europeia, a aplicação mais célere dos acordos comerciais europeus com base no texto inglês acordado

b) Projeto de Resolução n.º 1144/XVII/1.ª (CH) – Recomenda ao Governo que se oponha resolutamente à adopção do European Democracy Shield

1. Apreciação e votação de pareceres da CAE no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias:

COM(2026)520 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da UE para as Ilhas – Relatórios da Comissão de Economia e Coesão Territorial e da Comissão de Reforma do Estado e Poder Local

Autor de Parecer: Deputado Paulo Moniz (PSD)

1. Discussão e votação do Questionário para o 46.º relatório bianual da COSAC

1. Outros assuntos