Detalhes da atividade
1. Audição do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, a requerimento do L, sobre a suspensão temporária da realização de interrupções voluntárias da gravidez no Hospital Garcia de Orta e sobre a implementação da urgência regional de ginecologia e obstetrícia.
2. Discussão e votação da ata n.º 49, relativa à reunião de 16 de setembro.
3. Discussão e votação dos relatórios relativos às seguintes iniciativas:
a) Projeto de Lei n.º 709/XVII/1.ª (PSD/CDS-PP) - «Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP»
Relatora: Deputada Mariana Vieira da Silva (PS)
b) Proposta de Lei n.º 84/XVII/1.ª (GOV) - «Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico aplicável ao fabrico, importação, distribuição, colocação no mercado, comercialização, rotulagem, publicidade, regime fiscal, fiscalização e regime sancionatório das bolsas de nicotina»
Relatora: Deputada Marta Martins da Silva (CH)
4. Discussão e votação, nos termos do n.º 8 do artigo 75.º do Regimento, do texto final relativo aos seguintes projetos de voto:
a) Projeto de Voto n.º 682/XVII/1.ª (L) - «De pesar pelo falecimento de Maria Purificação Araújo»;
b) Projeto de Voto n.º 686/XVII/1.ª (PAN) - «Voto de Pesar pela morte de Maria da Purificação Araújo».
5. Discussão e votação do requerimento do CH, para acesso ao relatório da auditoria externa solicitada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde no âmbito da falha energética no centro de dados do SNS.
6. Discussão e votação do requerimento do PSD, para audição do Presidente do Colégio de Medicina de Urgência e Emergência da Ordem dos Médicos, sobre a publicação da nova Lei Orgânica do INEM.
7. Discussão e votação do requerimento do PSD, para audição do Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, sobre a publicação da nova Lei Orgânica do INEM.
8. Discussão e votação do requerimento do CH, para solicitação à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), ao Ministério da Saúde e à Direção-Geral da Saúde documentação sobre a execução de decisões da ERS relativas a incidentes de segurança do doente.
9. Outros assuntos.