Comissão de Ambiente e Energia

1. Aprovação das Atas 50 e 53

1. Petições

2.1. Admissibilidade

• • Petição nº 226/XVII/1ª - Avaliação nacional do potencial geotérmico como fonte estratégica de energia para Portugal (2 assinaturas)

Relator cabe ao GP PS

• • Petição nº 227/XVII/1ª – Fim do estaleiro de resíduos vegetais na Corujeira, Campanhã — Saúde e qualidade de vida dos moradores em risco (32 assinaturas)

Relator cabe ao GP PSD

1. Iniciativas Legislativas

3.1 Distribuição

• • Projeto de Lei 742/XVII/2 (GP PCP)  - Estabelece um sistema de preços máximos do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado) – Relator cabe ao GP PSD
  • Projeto de Lei 743/XVII/2 (GP PCP) - Fixa um preço de referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis– Relator cabe ao GP CH

1. Projetos de Resolução

4.1 Metodologia

• • Projeto de Resolução n.º 1226/XVII/1.ª (DURP BE) - Por critérios de segurança energética e soberania digital nos projetos de centros de dados

1. Apresentação de uma proposta de visita da comissão à Região Autónoma dos Açores

1. Outros assuntos