Detalhes da atividade
1 – Apreciação e votação da ata n.º 50 de 17 de setembro de 2026;
2 – Definição da metodologia de trabalho da Comissão;
3 – Informação sobre a baixa à Comissão do Projeto de Resolução n.º 1238/XVII/2.ª (BE) - Recomenda ao Governo o reforço urgente dos meios humanos, técnicos e financeiros da Entidade para a Transparência;
4 – Distribuição de parecer(es) sobre levantamento de imunidade parlamentar (matéria reservada) – Autor do parecer a indicar pelo Grupo Parlamentar do PSD;
5 – Deliberação sobre a admissibilidade de participação(ões) e denúncia(s) enviada(s) à Comissão (matéria reservada);
6 – Outros assuntos.