Comissão de Agricultura e Pescas

1. Informações.

Parte I

1. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do CH para «audição urgente do Senhor Secretário de Estado da Agricultura a propósito das declarações proferidas no XVI Encontro Europeu da Castanha –EuroCastanea 2026».
   
   

1. Distribuição e nomeação de relator do Projeto de Lei n.º 737/XVII/1.ª (JPP) – Reforça a proteção dos produtores e impede a destruição de valor na cadeia agroalimentar, procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro; Baixa à Comissão a 16/09/2026; Cabe ao GP do CDS-PP.
   
   

1. Outros assuntos.