Comissão de Economia e Coesão Territorial

Parte I

Audição do Ministro da Economia e Coesão Territorial a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, “sobre o estado efetivo de execução do Plano de Recuperação e Resiliência”. 

Parte II

Audição do Coordenador da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País, Paulo Fernandes, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP respeitante «à falta de resposta que permanece para a recuperação na sequência das intempéries em múltiplas vertentes da vida das populações destas regiões».

Parte III

1. Informações gerais;

1. Apreciação e votação da ata da reunião n. ^o 62, de 16 de setembro;

1. Anúncio e distribuição de iniciativas: nomeação de relatores e deliberação sobre consultas a promover:

• Baixou à Comissão de Agricultura e Pescas, com conexão à Comissão de Economia e Coesão Territorial, o Projeto de Lei 737/XVII/1.ª (JPP) - Reforça a proteção dos produtores e impede a destruição de valor na cadeia agroalimentar, procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro.
• Baixou à Comissão o Projeto de Lei n.º 744/XVII/2.ª (PCP) - Regime de controlo de preços dos produtos do cabaz alimentar essencial. A designação de relator cabe ao Grupo Parlamentar do PSD.

1. Discussão, nos termos do artigo 128.º n.^os 1 e 2 do RAR, do Projeto de Resolução n.º 1089/XVII/1.ª (BE) - Pela denúncia do contrato de concessão do Quartel da Graça ao grupo Sana e pela sua afetação a habitação pública e a equipamentos para a comunidade;

1. Discussão, nos termos do artigo 128.º n.^os 1 e 2 do RAR, do Projeto de Resolução 1204/XVII/1.ª (CH) - Recomenda ao Governo o reforço dos mecanismos de combate à discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas no comércio eletrónico.

1. Outros assuntos.