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Comissões ParlamentaresLegislatura XVII

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Reunião n.º 51

Data 22/09/2026Hora 14:30Local Não indicado
Programa

Detalhes da atividade

I PARTE

Audição do Sindicato dos Jornalistas no âmbito da apreciação na generalidade dos projetos de lei n.os 555/XVII/1.ª (PS), 601/XVII/1.ª (IL), 604/XVII/1.ª (PCP), 605/XVII/1.ª (L)  e projeto de resolução 906/XVII/1.ª (CH). (14:30)

II PARTE

Audição da Direção de Informação da Lusa no âmbito da apreciação na generalidade dos projetos de lei n.os 555/XVII/1.ª (PS), 601/XVII/1.ª (IL), 604/XVII/1.ª (PCP), 605/XVII/1.ª (L)  e projeto de resolução 906/XVII/1.ª (CH) (15:30)

III PARTE

  1. Informações.
  1. Apreciação e votação da ata da reunião de 09 de setembro de 2026.
  1. Proposta de lei n.º 104/XVII (1.ª) (GOV) – Estabelece o regime jurídico do associativismo jovem:

Deputado Relator: (PCP)

  1. Projeto de resolução n.º 1237/XVII (2.ª) (CH) - Recomenda ao Governo a aprovação de um programa nacional de salvaguarda do vitral histórico português:

Discussão em Plenário ou em Comissão?

  1. Apreciação e votação do relatório de atividades para a 1.ª Sessão Legislativa.
  1. Apreciação e votação do plano de atividades para a 2.ª Sessão Legislativa.
  1. Votação do projeto de voto n.º 718/XVII (1.ª) (L) - De solidariedade para com os jornalistas da Agência Lusa.
  1. Votação do projeto de voto n.º 727/XVII (1.ª) (PS) - De saudação pelos resultados de Portugal nos terceiros Jogos Europeus de Verão VIRTUS 2026
  1. Votação do projeto de voto n.º 728/XVII (1.ª) (PS) - De saudação à Missão Portuguesa pela histórica prestação nos XX Jogos do Mediterrâneo – Taranto 2026.
  1. Votação do projeto de voto n.º 731/XVII (1.ª) (BE) - De saudação pela reabertura ao público do Teatro Nacional Dona Maria II.
  1. Outros assuntos.